Tributação (FCP)

• O cálculo é feito de forma automática, aplicando alíquota FCP cadastrada para a respectiva UF, NCM ou produto sobre a base de ICMS normal e ICMS ST.

• É permitido vincular o percentual do fundo de combate à pobreza (FCP) por UF, classificação fiscal ou produto.

• Alíquota máxima permitida é de 2%.

Para habilitar o acesso a tela de cadastro de alíquotas FCP, siga os passos a seguir:
Menu "Comercial » Cadastros » Usuários » Aba Perfil» permissões de acesso":
Selecione o perfil que deseja liberar o acesso;
Acesse as abas "Menus » Fiscais" > e marque a opção "Tributação (FCP)"  Clique no botão Salvar da aba "Perfil/permissões de acesso".

Calcular FCP ICMS normal:  Configure uma alíquota selecionando a mesma UF do cadastro da empresa corporativa.
Calcular FCP ICMS ST:  Configure uma alíquota selecionando a mesma UF do cadastro do destinatário da nota fiscal. 

NF Saída - Calcular FCP (ICMS normal): Se o item não possuir valor de ICMS, o FCP não será calculado, alíquota FCP aplicada é baseada na regra da UF da empresa. 

NF Saída - Calcular FCP (ICMS ST): Se o item não possuir valor de ICMS ST, o FCP ST não será calculado, alíquota FCP aplicada é baseada na regra da UF do destinatário. 
Para notas fiscais com classificação de devolução a regra aplicada pelo sistema para buscar alíquota FCP é o inverso da padrão, ou seja, irá buscar uma alíquota FCP baseado na UF da empresa. 

UF - Selecionar a UF do estado no qual será amarrado o percentual do FCP, campo obrigatório.
CLASS. FISCAL (NCM) - Selecionar a classificação fiscal  no qual será amarrado o percentual do FCP, campo opcional.
PRODUTO (CTRL+L = ORDEM DE LANÇAMENTO) - Selecionar o produto no qual será amarrado o percentual do FCP, campo opcional.
PERC. FCP (%) - Informar o percentual do FCP.