Tributações (ICMS)
OBSERVAÇÕES GERAIS
Teclas de atalho:
F12 - Salvar.
F8/0 enter - para selecionar e/ou consultar registros já cadastrados no sistema.
ICMS 4% nas operações interestaduais com produtos importados
Essa operação é feita automaticamente pelo sistema na emissão da NF de saída e no lançamento de uma NF de entrada quando o campo "Tabela A (origem da mercadoria)" estiver preenchido com um dos seguintes valores 1,2,3 ou 8.
Sempre que houver no final de cada campo 3 pontos, ao clicar neles, você será direcionado para a tela de cadastro daquele campo, ex: Grupo, ao clicar nos 3 pontos ao final do campo, abrirá a tela de cadastro de grupos.
Para selecionar e/ou consultar registros já cadastrados no sistema, utilizar “F8” no campo.
CONFIGURAÇÃO
Para habilitar o acesso a tela de cadastro de tributação, siga os passos a seguir:
Menu “Comercial/Cadastros/Usuários/Aba Perfil/Permissões de Acesso”:
Selecione o perfil que deseja liberar o acesso;
Acesse as abas “Menus/Fiscais” e marque a opção “Oper. fiscais/regras fiscais/CFOP”;
Clique no botão “Salvar” da aba “Perfil/Permissões de Acesso”.
Para que as alterações tenham efeito o usuário deve relogar no sistema.
Calcular ST com redução da base de cálculo para produtos que compõem a cesta básica
Cadastrar uma tributação CST 10, preencher a redução ST no campo "redução ST" e a alíquota no campo “produto cesta básica".
Calcular ST com redução da base de cálculo (benefício fiscal PRODEIC)
Cadastrar uma tributação CST 10, preencher a redução nos campos redução ST, redução e a alíquota no campo “Alíq. cesta básica/PRODEIC". Para destacar a base ST reduzida na nota fiscal, marcar o campo "mostrar base ST reduzida".
Calcular ST (crédito presumido CST 10)
Cadastrar uma tributação CST 10, preencher a alíquota no campo "crédito presumido".
Produto – F2 - Preencher o campo “Vlr pauta (R$)”, aba tributações.
Calcular (crédito presumido)
Cadastrar uma tributação e preencher a alíquota no campo "Crédito Presumido".
Em seguida, vincular o código do benefício fiscal do crédito presumido a uma operação fiscal, acessando o menu Fiscais/Operações Fiscais.
Para informar as tags de crédito presumido zerado e apenas o código do benefício no XML, não é necessário informar uma alíquota de crédito presumido, basta apenas vincular o código do benefício a uma operação fiscal.
Diferimento de ICMS (CST 51)
Cadastrar uma tributação com o CST 51, preencher a alíquota e, no campo Perc. dif. (%), informar o percentual de diferimento.
Se houver redução na base de cálculo, preencher o campo redução (%).
“Menu/Fiscais” Código do benefício fiscal, crie uma regra para o CST 51.
Pode ser vinculado o código do benefício fiscal em Produto – F2 (aba tributações), em uma operação fiscal ou criar uma regra fiscal.
No XML, o código do benefício fiscal será apresentado na tag "cBenef" e "cBenefRBC" se o campo redução (%) estiver preenchido.
Regra de validação da SEFAZ é por UF e CST.
Calcular ST por diferencial de alíquota em operações interestaduais
Cadastrar uma tributação CST 10.
Calcular ST com diferimento de ICMS
Cadastrar uma tributação CST 90, marcar a opção "CST de substituição tributária", inserir a alíquota ICMS já com o diferimento no campo ICMS (%) e a alíquota cheia no campo ALÍQ ST (%).
Calcular ST (regime estimativa simplificado)
Cadastrar uma tributação CST 10, marcar a opção “estimativa simplificado” no campo sistemática de cálculo ST, preencher a carga tributária média por atividade econômica (CNAE) no campo Perc. trib. (%).
Calcular ICMS Desonerado
Cadastrar uma tributação com CST's 20,30,40,41,50 ou 70, marcar a opção SIM (ICMS Desonerado) e informar o motivo da desoneração.
Para os CST's 30,40,41 e 50 preencher no campo ICMS (%), alíquota interestadual (interna praticada na UF destino) .
Deduzir total NF (saída): Marcando como SIM, o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) será deduzido do valor total da NF.
Calcular ICMS Monofásico (incidência sobre combustíveis)
Cadastrar uma tributação com CST 61 (empresas que fazem parte do Simples Nacional devem incluir apenas o CST, sem preenchimento do CSOSN), informando no campo "ICMS" a alíquota 0,00 (zero), visto que esta será calculada automaticamente através do código da ANP informado no cadastro do produto, conforme a Tabela de Combustíveis sujeitos à Tributação Monofásica.
COMO USAR
Calcular ST com redução da base cálculo para produtos que compõem a cesta básica
NF Saída - F3 - Associar um cliente contribuinte de ICMS, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 10), preencher o campo MVA (%) e confirmar.
Calcular ST (crédito presumido CST 10)
NF Saída - F3 - Associar um cliente contribuinte de ICMS, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 10), preencher o valor 0 (zero) no campo MVA (%) e confirmar.
Calcular (crédito presumido)
NF Saída - F3 - Associar um cliente, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada com alíquota "crédito presumido". Dados adic. - F5, selecionar o complemento 000038.
Calcular ST por diferencial de alíquota em operações interestaduais
NF Saída - F3: Associar um cliente contribuinte de ICMS (UF diferente da UF do cadastro da empresa corporativo), inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 10), preencher o valor 0 (zero) no campo MVA (%) e confirmar.
Calcular ST com diferimento de ICMS
O diferimento só se aplica ao cálculo do ICMS próprio, não se estendendo ao ICMS-ST, que deve ser calculado integralmente.
NF Saída - F3: Associar um cliente contribuinte de ICMS, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 90), preencher o campo MVA (%) e confirmar.
Calcular ST (regime estimativa simplificado)
NF Saída - F3 (operações interestaduais): Associar um cliente contribuinte de ICMS, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 10), preencher o valor 0 (zero) no campo MVA (%) e confirmar.
NF Saída - F3 (operações internas): Associar um cliente contribuinte de ICMS, inserir o item (produtos – F6), selecionar a tributação configurada (CST = 10), preencher o campo MVA (%) e confirmar.
Calcular ICMS Desonerado
NF Saída - F3: Para aplicar a desoneração do ICMS, insira o item (produtos – F6) e selecione a tributação configurada para essa finalidade. Ao finalizar a nota, se a opção "Deduzir total NF (saída)" estiver marcada como SIM, o valor da desoneração será automaticamente abatido do valor total da NF, como se fosse um desconto concedido. Esse valor será incluído nas tags vICMSDeson do XML.
Calcular ICMS Monofásico (incidência sobre combustíveis)
NF Saída - F3: Inserir o item (produtos - F6), selecionar a tributação monofásica configurada. Ao finalizar a nota, automaticamente os valores serão calculados e mapeados no XML da NF-e, através das tags qBCMonoRet (quantidade para base de cálculo), adRemICMSRet (alíquota de ICMS) e vICMSMonoRet (valor total do ICMS retido anteriormente).
FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS DA TELA
REPLICAR - Cria uma réplica do cadastro da tributação selecionada na tela.
DEFINIÇÃO TÉCNICA DOS CAMPOS
CÓDIGO – Preenchido automaticamente pelo sistema no seguinte padrão: tabela A + tabela B + sequencial (de 00 a 99) da combinação (tabela A + tabela B).
DESCRIÇÃO – Descrição da tributação de ICMS.
STATUS – Status do cadastro (ativo/inativo).
TIPO - Produto (operações envolvendo mercadorias) ou serviço (operações onde a prestação do serviço é tributada pelo ICMS).
TABELA A (ORIGEM DA MERCADORIA) - Origem da mercadoria conforme tabela definida pelo governo (apenas para tipo produto). Digitar ou utilizar F8 para consultar.
TABELA B (TRIBUTAÇÃO PELO ICMS) - Tributação do ICMS conforme tabela definida pelo governo. Digitar ou utilizar F8 para consultar.
ICMS (%) - Alíquota básica INTERNA da operação de ICMS.
REDUÇÃO (%) - Percentual de redução na base de cálculo do ICMS (a base de cálculo do ICMS será reduzida mas será aplicada a alíquota básica).
ALIQ. ST (%) - Alíquota de ICMS ST a ser aplicada somente em operações internas. Opção válida para CST ICMS 10, 30 ou 70 com tabela A (origem da mercadoria) 0, 1, 2, 3 ou 8.
RED. ST (%) - Percentual de redução a ser aplicada na base de ICMS ST. Base ICMS normal será calculada integralmente.
SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DE ST
Padrão (exemplo prático)
Valor da operação: R$ 1.000,00
MVA ajustado: 40%
Alíquota interna UF destino: 18%
Alíquota interestadual: 12%
ICMS origem: 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
BC ICMS ST (1.000,00 + 40%) = R$ 1.400,00
ICMS ST devido: (1.400,00 x 18%)-120 = R$ 132,00
Convênio ICMS 52/2017 (exemplo prático)
Valor da operação: R$ 1.000,00
MVA ajustado: 40%
Alíquota interna UF destino: 18%
Alíquota interestadual: 12%
ICMS origem: 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
BC ICMS ST (1.000,00 + 40% - 120,00) / ( 1 – 18%) = R$ 1.560,98
ICMS ST devido: (1.560,98 x 18%)-120 = R$ 160,98.
Estimativa simplificado (exemplo prático)
Valor da operação: R$ 1.000,00
Alíquota interna UF destino: 17%
Alíquota interestadual: 7%
Carga tributária média: 16%
ICMS origem: 1.000,00 x 7% = R$ 70,00
ICMS ST devido: (1.000,00 x 16%) = R$ 160,00.
BC ICMS ST (70,00 + 160,00) / ( 1 – 17%) = R$ 1.352,94
PRODUTO CESTA BÁSICA (ALIQ. %) - Alíquota para o cálculo da ST. Opção válida somente para CST 10. Campo red. ST (%) deverá estar preenchido. ICMS normal será calculado pelo campo ICMS (%).
CRÉDITO PRESUMIDO (%) - Preencher com o percentual de crédito presumido (quando houver) para cálculo de ST por PAUTA. Opção válida apenas para CST 10.
CST DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Campo para definir se CST ICMS é de ST - substituição tributária ou não. Para CST 90 essa opção pode ser definida pelo usuário. Nos demais casos é definida automaticamente pelo sistema.
MOSTRAR BASE ST REDUZIDA - Quando o campo produto cesta básica (aliq. %) estiver preenchida nessa opção será definido se sistema irá exibir (telas, impressões, etc.) a base ST cheia (opção desmarcada) ou reduzida (opção marcada).
CSOSN (CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL) - Preencher com o CSOSN correspondente ao CST ICMS quando o regime tributário da empresa for SIMPLES NACIONAL. Digitar ou utilizar F8 para consultar.